Terceira Turma do STJ anula decisão que impôs multa a terceiro adquirente de boa-fé

A decisão foi anulada porque não houve manifestação a respeito de argumentos relevantes que foram levantados pelos recorrentes.

Tribunal de Justiça nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido

Ela teria aceitado ser fiadora do ex-patrão por medo de perder o emprego

Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro

terceiro que, com falsa identificação, se fez passar por aquela em ação penal

Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Prática adotada denota, no mínimo, desorganização administrativa com relação às vendas de imóveis que realiza

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

A ministra Nancy Andrighi ainda ressalvou que o entendimento não chancela práticas como o uso de duplicatas simuladas para garantir empréstimos ? por isso o direito brasileiro tipifica o ato como crime e prevê ações de regresso e indenizatória.

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

Homônimos: é indevida a indenização quando o prejuízo tem origem em fato de terceiro

O trabalhador recorreu ao Tribunal e o processo foi relatado pela desembargadora Leila Calvo.

Indenização. Dano moral. Responsabilidade objetiva. Bombons com lavras. Culpa de terceiro. Prova.

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.

Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.

Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição

Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.

Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.

Dívida contraída por terceiro. Alegação de que o autor e o devedor trabalhavam em parceria.

Processual civil. Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Negligência do banco.

Contrato de cartão de crédito efetuado por terceiro falsário. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Assalto no local de trabalho. Indenização por dano moral.

embargos de fl. 207, que julgou parcialmente procedente a demanda o autor recorre ordinariamente.